TJAL - 0709783-72.2022.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO SILVINO DAMASCENO

CPF *55.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EXMO. SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2025 18:30

    Execução de Sentença Iniciada

  • 14/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0709783-72.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Cícero Silvino DamascenoB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    Maceió, 13 de agosto de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 13/08/2025 20:13

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 20:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 20:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/08/2025 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 17:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 17:17

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 17:17

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 09/08/2025 12:06

    Recebido recurso eletrônico

  • 07/08/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/04/2023 21:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2023 17:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2023 17:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 21:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2023 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 12:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 20:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2022 07:55

    Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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