TJAL - 0700017-34.2025.8.02.0148

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ ARAUJO E SILVA

CPF *49.***.*83-08

Advogados

THIAGO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo

Partes

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 50225/SC

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 13:02

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 13:02:40, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 13/05/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Alcântara de Oliveira Araújo (OAB 10831/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0700017-34.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Araujo e Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

  • 08/04/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 13:56

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 02/04/2025 15:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Alcântara de Oliveira Araújo (OAB 10831/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0700017-34.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Araujo e Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Considerando o teor da certidão retro, designe-se AUDIÊNCIA UNA, conforme pauta cartorária.

    Ressalta-se, desde já, que caso a conciliação não logre êxito, na sequência ocorrerá a instrução e julgamento do feito, desde que não haja prejuízo arguido, previamente, em atenção ao art. 27 da Lei nº 9.099/95.

    Advirta-se o réu que a peça contestatória deverá ser colacionada até a data da audiência designada, em consonância ao enunciado nº 10 do FONAJE e em atenção ao art. 2º da Lei 9.099/95.

    No tocante à instrução probatória, ficam as partes, desde já, advertidas de que podem, a qualquer momento, acostar, aos autos, os elementos probatórios que entenderem pertinentes ao deslinde do feito.

    Ademais, caso entendam ser necessária a produção de prova oral, deverão, independente de comando judicial e intimação, levar suas testemunhas à audiência una a ser designada pela Secretaria, deste Juízo, não se olvidando, ainda, que caso requerido depoimento pessoal da parte adversa, ainda que em sede de audiência, este ocorrerá, imediatamente, depois de frustradas as tentativas de conciliação.

    Cite-se o réu para comparecimento à audiência una, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei nº 9.099/95, art. 20).

    Cientifique o demandante que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

  • 01/04/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 16:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/03/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/02/2025 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 17:21

    Decisão Proferida

  • 11/02/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 10:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2025 14:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Alcântara de Oliveira Araújo (OAB 10831/AL) Processo 0700017-34.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Araujo e Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 31 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    No tocante à instrução probatória, ficam as partes, desde já, advertidas de que podem, a qualquer momento, acostar, aos autos, os elementos probatórios que entenderem pertinentes ao deslinde do feito.

    Ademais, caso entendam ser necessária a produção de prova oral, deverão, independente de comando judicial e intimação, levar suas testemunhas à audiência una a ser designada pela Secretaria, deste Juízo, não se olvidando, ainda, que caso requerido depoimento pessoal da parte adversa, ainda que em sede de audiência, este ocorrerá, imediatamente, depois de frustradas as tentativas de conciliação.

    Advirta-se a parte RÉ de que, em não comparecendo, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia e confissão ficta quanto a matéria de fato.

    Advirta-se a parte AUTORA para que se faça acompanhar das provas que pretende produzir e de que, em caso de não comparecimento, o processo será extinto, respondendo ela pelas custas processuais.

  • 13/01/2025 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2025 09:52

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:56

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 09:31:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 09/01/2025 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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