07/08/2025 16:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:05

Ciente
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 15:46

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709717-58.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: Geraldo Domingos da Silva - 'Despacho À Secretaria, para que certifique o trânsito em julgado e, posteriormente, providencie a baixa dos autos ao Juízo de origem.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Presidente' - Des.

Presidente da Turma Recursal Unifcada
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 01:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 00:00

Publicado
17/03/2025 13:28

Expedição de
15/03/2025 14:35

Ratificada a Decisão Monocrática
14/03/2025 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 14:42

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2025 18:50

Processo Reativado
11/03/2025 18:50

Redistribuído por
11/03/2025 18:50

Redistribuído por
30/07/2024 18:21

Conclusos
30/07/2024 18:20

Distribuído por
03/06/2024 19:39

Despacho
20/05/2024 13:15

Juntada de Petição de
25/04/2024 12:47

Ciente
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de
17/04/2024 19:20

Confirmada
17/04/2024 14:24

Expedição de
16/04/2024 15:30

Expedição de
16/04/2024 14:32

Mérito
15/04/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 14:00

Julgado
16/02/2024 09:11

Inclusão em pauta
09/02/2024 10:37

Despacho
05/12/2023 16:25

Conclusos
04/12/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:19

Ciente
23/11/2023 15:45

Juntada de Petição de
21/11/2023 15:08

Incidente Cadastrado
21/11/2023 15:06

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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