01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709116-52.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Leonardo Gonçalves da Silva - Apelada: Tradição Administradora de Consórcio Ltda. - Apelado: Carclub Seminovos e Intermediações de Negócios Ltda - 'DESPACHO 01.

Trata-se de apelação cível interposta por Leonardo Gonçalves da Silva, irresignado com a Sentença de fls. 200/206, prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedentes os pedidos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, condenado o autor ao pagamento das custas e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, em razão dos benefícios da justiça gratuita. 02.

Em suas razões de fls. 222/230, a parte apelante pugnou pela reforma da Sentença, sustentando a necessidade de rescisão contratual por falha na prestação do serviço, um vez que foi induzido a erro pelo vendedor, com a promessa de contemplação rápida do veículo, ao passo, que requereu a fixação de danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 03.

Devidamente intimados, os apelados apresentaram contrarrazões às fls. 234/247 e 248/257, ambas defendendo a manutenção da Sentença vergastada. 04. É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 29 de agosto de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE) - Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL) - Nayara Correa da Conceicao (OAB: 452031/SP) - Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves (OAB: 14229/AL) - João Francisco Rodrigues Quintans (OAB: 18886/AL)
29/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:30

Incluído em pauta para 29/08/2025 11:30:22 local.
29/08/2025 10:30

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/04/2025 00:00

Publicado
14/04/2025 17:32

Conclusos
14/04/2025 17:31

Expedição de
14/04/2025 17:31

Distribuído por
14/04/2025 17:29

Registro Processual
14/04/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709068-93.2023.8.02.0001

Maria Salete Conceicao Martins

Banco Bmg S/A

Advogado: Artur Brasil Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0709466-40.2023.8.02.0001

Nivaldo de Albuquerque Silva

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Isaac Mascena Leandro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2024 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0709408-26.2024.8.02.0058

Nilo Joao Francisco

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Carlos Albuquerque de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0709206-20.2022.8.02.0058

Genura da Silva Camargo

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0709311-94.2022.8.02.0058

Willams da Silva Araujo

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Karine Agda Dantas da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2023 16:25

Exibir Processo