STJ - 0708664-91.2013.8.02.0001

20/05/2021 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2021 17:10

Transitado em Julgado em 20/05/2021

06/04/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 126926/2021 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0126926 - AgInt no AREsp 1774956 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 126926/2021 - AgInt no AREsp 1774956

22/03/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:45

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126926/2021 - AgInt no AREsp 1774956/AL

10/03/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/03/2021 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174665/2021

09/03/2021 15:24

Protocolizada Petição 174665/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

01/03/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 126926/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 126926/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126926/2021

26/02/2021 09:31

Protocolizada Petição 126926/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

18/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

13/02/2021 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

12/01/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/01/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/10/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS