TJAL - 0708899-09.2023.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FLÁVIO LÍVIO DE MELO MARROQUIM (OAB 7149/AL) - Processo 0708899-09.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1José Candido Fragoso da PiedadeB0 - TERCEIRO I: B1Oculare Oftalmologia AvançadaB0 e outro - determino a intimação: i) novamente da Clínica Oculare, agora através dos médicos João Marcelo e Alberto Antunes, por mandado pessoal e presencial, em seu endereço (Rua Desembargador Tenório, nº 80, Farol, CEP: 57050-050) para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar esclarecimentos sobre a realização do procedimento cirúrgico realizado em José Candido Fragoso Piedade (implante de ceratoprótese).
Caso realizado, junte nota fiscal nos autos em nome do Fundo Estadual de Saúde no mesmo prazo.
Caso não realizado, informe a data do procedimento, juntando aos autos ou através do e-mail da Unidade ([email protected]) com o assunto "prestação de contas", tudo sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) por dia de atraso limitada a R$: 50.000,00 em favor do Fundo Estadual da Saúde; ii) da exequente, através da Defensoria Pública e por mandado, pessoalmente no novo endereço informado, em seu endereço (Rua E-16, Conjunto Novo Jardim, Módulo 4, Quadra I, nº 14, Bairro Cidade Universitária, CEP 57072-816, Maceió/AL.), e pelos números (82) 99354-2004, (82) 98869-2886 e (82) 99414-2436, e através da Defensoria, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, para informar sobre a realização do procedimento cirúrgico.
Realizado o procedimento, deve o exequente juntar aos autos a nota fiscal aos autos.
Caso o procedimento não tenha sido realizado ainda, deverá informar a data agendada para realização da cirurgia.
Após, tornem-se os autos conclusos na fila "após sentença".
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
13/08/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 14:22
Juntada de Mandado
-
16/05/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:47
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
24/04/2024 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 21:33
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 08:46
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 22:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2024 22:35
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:49
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
20/02/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/02/2024 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 21:48
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 20:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 11:46
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
30/01/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2024 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:08
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/01/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
04/01/2024 13:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 13:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 15:54
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
19/12/2023 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2023 20:13
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2023 01:32
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 01:32
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:42
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 13:42
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 16:56
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 16:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 09:41
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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