TJAL - 0708899-09.2023.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

JOSE CANDIDO FRAGOSO PIEDADE

CPF *11.***.*96-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LIVIA TELLES RISSO

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

JOSE CANDIDO FRAGOSO PIEDADE

CPF *11.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:40

    Ciente

  • 01/07/2025 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 02:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/06/2025 02:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/06/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

  • 12/06/2025 13:19

    Intimação / Citação à PGE

  • 12/06/2025 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2025 10:00

    Ato Publicado

  • 11/06/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 10:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 10:54

    Ciente

  • 10/06/2025 10:53

    Processo Aguardando Julgamento do incidente

  • 10/06/2025 10:06

    Certidão sem Prazo

  • 10/06/2025 10:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/06/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 08:54

    Incidente Cadastrado

  • 09/06/2025 02:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/06/2025 02:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/05/2025 14:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 14:19

    Intimação / Citação à PGE

  • 22/05/2025 08:19

    Ato Publicado

  • 21/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 20/05/2025 14:41

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 19/05/2025 16:41

    Negado seguimento a Recurso

  • 13/05/2025 13:34

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 13/05/2025 13:34

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 08/05/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 09:33

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/05/2025 09:31

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 07/05/2025 09:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/04/2025 12:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/01/2025 12:40

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 20/01/2025 12:40

    Vinculação de Tema

  • 17/10/2024 08:09

    Ciente

  • 17/10/2024 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 02:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/10/2024 15:01

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 03/10/2024 15:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/10/2024 15:55

    Intimação / Citação à PGE

  • 03/10/2024 09:56

    Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 09:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/10/2024 11:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 06/08/2024 09:04

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/08/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 13:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/08/2024 09:05

    Ciente

  • 30/07/2024 02:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 09:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2024 10:02

    Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 10:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/07/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 23:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 23:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/05/2024 15:14

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 29/05/2024 15:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 29/05/2024 15:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 15/05/2024 11:35

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 15/05/2024 11:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2024 11:34

    Ciente

  • 10/04/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2024 01:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/03/2024 01:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/03/2024 14:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2024 14:56

    Intimação / Citação à PGE

  • 18/03/2024 12:27

    Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 12:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/03/2024 14:32

    Acórdãocadastrado

  • 15/03/2024 16:44

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 15/03/2024 16:44

    Conhecido o recurso de

  • 15/03/2024 16:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/03/2024 09:30

    Processo Julgado

  • 07/03/2024 07:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/03/2024 16:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/03/2024 09:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/03/2024 09:57

    Incluído em pauta para 05/03/2024 09:57:07 local.

  • 01/03/2024 15:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/03/2024 12:47

    Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 08:22

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 02/02/2024 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 16:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/02/2024 16:12

    Volta da PGJ

  • 02/02/2024 16:12

    Ciente

  • 02/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 01:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/01/2024 13:29

    Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 10:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/01/2024 10:07

    Vista / Intimação à PGJ

  • 19/01/2024 12:53

    Solicitação de envio à PGJ

  • 25/10/2023 20:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 20:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/10/2023 20:15

    Distribuído por Prevenção

  • 25/10/2023 20:10

    Registrado para Retificada a autuação

  • 25/10/2023 20:09

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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