22/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 767930/2025
22/08/2025 16:37

Protocolizada Petição 767930/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 718168/2025
11/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 718168/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/08/2025
08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
07/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 20:57

Expedição de Ofício nº 210327/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
05/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
05/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR e provido
29/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 676621/2025
29/07/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2025 14:00

Protocolizada Petição 676621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
05/05/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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