28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL) - Processo 0708399-29.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Jeová Leanro de BritoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo Banco Pan S/A para: (a) corrigir o erro material constante do dispositivo da sentença embargada, determinando que onde se lê "anular o contrato nº 0229014576384", leia-se "anular o contrato nº 709469607". (b) suprir a omissão da sentença quanto à compensação integral dos valores recebidos pela parte autora, determinando que, além do valor de R$ 1.045,00 já determinado para compensação, sejam também compensados os valores de R$ 254,00 e R$ 201,00, correspondentes aos saques complementares, todos atualizados pela Taxa Selic desde as respectivas datas dos saques até a data do efetivo cumprimento da sentença.

No mais, mantém-se inalterada a sentença embargada.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 26 de agosto de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
26/08/2025 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 11:12

Apensado ao processo
19/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:28

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:13

Recebido recurso eletrônico
10/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/12/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:26

Expedição de Carta.
08/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 16:54

Expedição de Carta.
09/08/2024 07:46

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 07:17

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 11:18

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
30/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:00

Despacho de Mero Expediente
13/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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