04/09/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 11:55

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:34

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:33

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:33

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
22/08/2025 04:38

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 01:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:25

Ato Publicado
20/08/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708262-24.2024.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)
19/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:55

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:55:41 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 18:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/08/2025 18:09

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:04

Ciente
15/08/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/08/2025 08:09

Intimação / Citação à PGE
08/08/2025 12:51

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708262-24.2024.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Agravo Interno Cível nº 0708262-24.2024.8.02.0001/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).

Agravada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Defensor P: Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 14:32

Cadastro de Incidente Finalizado
14/03/2025 12:21

Inclusão em pauta
31/01/2025 00:00

Publicado
30/01/2025 10:21

Expedição de
30/01/2025 09:39

Expedição de
29/01/2025 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:29

Despacho
28/01/2025 10:15

Conclusos
28/01/2025 10:15

Recebidos os autos
28/01/2025 10:15

Ciente
28/01/2025 09:20

Expedição de
27/01/2025 13:16

Juntada de Petição de
27/01/2025 13:16

Juntada de Petição de
27/01/2025 00:00

Publicado
27/01/2025 00:00

Publicado
24/01/2025 12:43

Expedição de
24/01/2025 12:12

Expedição de
24/01/2025 11:14

Confirmada
23/01/2025 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:28

Despacho
22/01/2025 17:00

Conclusos
22/01/2025 17:00

Expedição de
22/01/2025 17:00

Distribuído por
22/01/2025 16:59

Registro Processual
22/01/2025 16:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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