25/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700018-44.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flávio Freire dos Santos - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - VISTOS, ETC... 1 - SENTENÇA.

Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 50/51, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Quanto a obrigação de fazer, em caso de comprovado descumprimento, aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da lei 9.099/95.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
17/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:16

Homologada a Transação
14/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:41

Decisão Proferida
10/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:32

Expedição de Carta.
21/01/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0700018-44.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flávio Freire dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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