22/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0707933-17.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Ubirajara Mariano da Silva - Embargado: Banco do Brasil - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Aclaratórios opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE.I.

CASO EM EXAME:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO:ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

III.

RAZÕES DE DECIDIR:AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1022, DO CPC/2015, MERO INCONFORMISMO DA PARTE, E TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA; O JULGADOR NÃO SE ENCONTRA OBRIGADO A RESPONDER CADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES EXAUSTIVAMENTE, BASTANDO QUE A ARGUMENTAÇÃO UTILIZADA SEJA SUFICIENTE PARA A COMPREENSÃO DO DECISUM.IV.

DISPOSITIVO E TESE:CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, MANTENDO INCÓLUME O ACÓRDÃO EMBARGADO.____________________JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: (RESP 87.314-0-CE), REL.

MIN.

HUMBERTO GOMES DE BARROS; (STF, AI 466.622 AGRED-ED-ED-ED/SP, SEGUNDA TURMA, REL.

MIN.

CELSO DE MELLO, DJE 28/11/2012); (STJ.

EDCL NA RCL 3.487/DF, REL.

MINISTRO JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/11/2017, DJE 14/11/2017).

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 19682A/AL) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707933-17.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Ubirajara Mariano da Silva - Embargado: Banco do Brasil - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 19682A/AL) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)
20/03/2025 09:05

Processo Aguardando Julgamento do incidente
20/03/2025 08:56

Ciente
19/03/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:24

Incidente Cadastrado
19/03/2025 00:00

Publicado
18/03/2025 14:43

Expedição de
18/03/2025 14:39

Mérito
17/03/2025 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:11

Processo Julgado Sessão Presencial
17/03/2025 16:11

Conhecido o recurso de
13/03/2025 16:53

Expedição de
12/03/2025 09:30

Julgado
26/02/2025 11:01

Expedição de
24/02/2025 13:34

Inclusão em pauta
18/02/2025 00:00

Publicado
17/02/2025 17:40

Expedição de
17/02/2025 17:35

Publicado
17/02/2025 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 20:28

Despacho
22/11/2024 15:01

Conclusos
22/11/2024 15:00

Expedição de
22/11/2024 15:00

Distribuído por
21/11/2024 17:40

Registro Processual
21/11/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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