STJ - 0707898-04.2014.8.02.0001

18/08/2021 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/08/2021 14:09

Transitado em Julgado em 18/08/2021

04/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 181185/2021 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0181185 - AgInt no AREsp 1814854 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181185/2021 - AgInt no AREsp 1814854/AL

19/05/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

17/05/2021 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181185/2021 - AgInt no AREsp 1814854/AL

19/04/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

15/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2021 10:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310720/2021

06/04/2021 10:19

Protocolizada Petição 310720/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2021

11/03/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 181185/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181185/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181185/2021

10/03/2021 17:31

Protocolizada Petição 181185/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

08/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

04/03/2021 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS