23/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:42

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:49

Juntada de Informações
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), Bruno Barbosa de Albuquerque (OAB 18572/AL) Processo 0701203-02.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio José dos Santos - Réu: Banco do Brasil S.A - INFORMAÇÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Acusamos o recebimento de ofício por meio do qual Vossa Excelência requer informações, a fim de instruir o pedido de Agravo de Instrumento n. 0813192-96.2024.8.02.0000, no qual figura como agravante Banco do Brasil S.A, passando a informar o que segue.

Primeiramente, destaco que se trata de ação declaratória de inexistência de débito com pedido indenizatório ajuizada por Antônio José dos Santos contra o Banco do Brasil S.A, sustentando o autor, na inicial, que é beneficiária do INSS, número do benefício 148.326.628-9, em razão de receber aposentadoria por idade.

Ocorre que ao verificar seu extrato notou a existência de empréstimos, dos contratos de nº.: 981646069, 981646042, 978800712, 977028289 e 977028103, todos junto a instituição financeira ré. que não reconhece sua contratação.

Da leitura do relatório da decisão liminar proferida por Vossa Excelência, nota-se que foi indeferido o pedido de efeito suspensivo em favor do réu/agravante, para manter na íntegra a decisão agravada até o julgamento final pelo órgão colegiado.

Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo em sua decisão de recebimento deferiu a inversão do ônus da prova sob o fundamento da jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, em desfavor da ré, ora agravante.

A contestação foi apresentada pela ré às fls. 33/67.

Réplica apresentada às fls. 151/157.

Atualmente, o feito encontra-se aguardando a especificação de provas.

São essas as informações que presto no presente Agravo de Instrumento, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para qualquer outro esclarecimento que seja necessário.

Ao Cartório deste Juízo de 1º Grau, remetam-se os autos ao Tribunal para averiguação das informações e análise do Agravo de Instrumento mencionado, com urgência.

Respeitosamente,
09/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 13:15

Expedição de Carta.
30/10/2024 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:11

Decisão Proferida
21/10/2024 21:11

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700020-14.2025.8.02.0075

Flavio Freire dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Andre Mendonca Neri

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0716900-85.2020.8.02.0001

Liberty Seguros S/A

Daniel Rela

Advogado: Jose Fernando Vialle

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/07/2020 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0700019-29.2025.8.02.0075

Flavio Freire dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Andre Mendonca Neri

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0701180-05.2025.8.02.0001

Alex Farias Ribas

Jose Helio Torres Laranjeira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0748725-08.2024.8.02.0001

Alison Correia dos Santos

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Advogado: Caroline Neiva Christofano Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 21:15

Exibir Processo