28/04/2025 10:28

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:15

Retificação de Prazo, devido feriado
24/04/2025 14:32

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
16/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 03:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 13:29

Remessa à CJU - Custas
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0701846-72.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: José Luiz Modesto - III.

DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso IX, do CPC.

Considerando que o processo principal (nº 0700470-56.2021.8.02.0055) encontra-se em grau de recurso, OFICIE-SE à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para que tomem ciência desta sentença.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos.

Providências necessárias.
28/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:56

Transitado em Julgado
28/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 22:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:21

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 04:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0701846-72.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: José Luiz Modesto - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de bloqueio de verba pública, por meio do Sistema Sisbajud, da importância necessária ao tratamento da demandante na importância de R$ 113.949,19 (cento e treze mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), necessário à compra dos medicamentos pelo período de 01 (um) mês.

Cumpra-se imediatamente, realizando o bloqueio.

Tanto que exitoso o bloqueio, abra-se vista à parte requerida para manifestação conforme determina o art. 854, §§2º e 3º do CPC.

No entanto, reduzo o prazo de impugnação do bloqueio por parte do ESTADO de 5 (cinco) dias para 24 (vinte e quatro) horas considerando a urgência da presente demanda.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, expeça-se alvará de transferência em favor da MEDRADIUS - Clinica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió-AL, CNPJ nº 03.***.***/0001-24 no valor de R$ 113.949,19 (cento e treze mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), para a aquisição dos medicamentos descritos em documento de pág. 87/88, na forma pleiteada pela parte demandante.

Para tanto, fica a parte autora desde já advertida da necessidade do encaminhamento da nota fiscal e recibo respectivo, em 10 (dez) dias.

Oficie-se com urgência à instituição financeira responsável, anexando ao expediente o respectivo alvará, no valor de R$ 113.949,19 (cento e treze mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), para que efetue a transferência, remetendo o comprovante da transação em 72 horas.

Comunique-se ao fornecedor, por contato telefônico ou e-mail, este com confirmação do recebimento, os itens a serem adquiridos e a respectiva quantidade, com a devida certificação nos autos.

Expirado o prazo assinalado sem a prestação de contas, oficie-se ao fornecedor, requisitando a nota fiscal respectiva, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que o descumprimento da medida pode ensejar a imputação do crime previsto no art. 1º, inciso V, da Lei 8.137/1990.

Publique-se e dê-se ciência ao Estado de Alagoas.

Providências necessárias, COM URGÊNCIA.
29/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:53

Decisão Proferida
28/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0701846-72.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: José Luiz Modesto - Considerando o teor da manifestação da parte autora e dos documentos colacionados aos autos, às fls. 141/153, determino à serventia que promova nova vista dos autos ao NAJTJUS para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), informe se há indicação de palonosentrona no caso em questão.

Após, voltem os autos conclusos na fila de URGENTE.

Providências necessárias.
21/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:49

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0701846-72.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: José Luiz Modesto - Considerando o teor do parecer do NATJUS, às fls. 125/137, o qual concluiu que não há indicação de palonosentrona no caso em questão, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
09/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:42

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/11/2024 14:07

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 01:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:13

Juntada de Mandado
04/11/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
02/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:43

Decisão Proferida
14/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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