22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL) - Processo 0707136-41.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Isaac Soares VasconcelosB0 - Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
21/08/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:25

Apensado ao processo
31/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL) - Processo 0707136-41.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Isaac Soares VasconcelosB0 - Considerando o Acórdão de p. 389/394 acolheu os fundamentos do recurso e reduziu o valor das astreintes para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cumpra-se a sentença de p. 332/336, atentando-se para os novos valores no tocante ao crédito principal, conforme planilha abaixo: PRECATÓRIO BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Isaac Soares Vasconcelos (CPF *38.***.*89-63) NASCIMENTO: 07.11.1980 VÍNCULO: (X ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( X ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: Valor total: R$ 27.402,31 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 20.468,24 VALOR CORRIGIDO: R$ 24.317,10 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E) JUROS DE MORA: R$ 512,86 (índice 0,5%) JUROS DE MORA: R$ 2.572,35 (índice selic) DATA-BASE: 11/2022 RETENÇÕES LEGAIS: INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA: Sim RRA: Sim, 78 meses INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Banco Itaú, agência 5755, operação 341, conta 22831-8 B) Astreintes: Valor total: R$ 10.000,00 RETENÇÕES LEGAIS: INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA: Sim RRA: Não.

INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Banco Itaú, agência 5755, operação 341, conta 22831-8 C) Reserva Total de Honorários Contratuais: R$ 9.420,69 (30% do crédito), sendo distribuído da seguinte forma: C.1) BENEFICIÁRIO: Hélder Alcântara - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 41.***.***/0001-87) CONTA BANCÁRIA: Banco Inter, agência 0001-9, conta 15640547-4 VALOR: R$ 4.710,34 C.2) BENEFICIÁRIO: Lessa Saraiva Advogados Associados (CNPJ 23.***.***/0001-90) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 0389, conta corrente 0012220-3 VALOR: R$ 4.710,34 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A + B): R$ 37.402,31 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A + B - C): R$ 27.981,61 Cumpra-se
25/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:55

Decisão Proferida
15/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 06:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:35

Recebido recurso eletrônico
31/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2024 01:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:10

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 14:10

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 00:05

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 00:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 23:22

Retificação de Prazo, devido feriado
13/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:04

Despacho de Mero Expediente
27/04/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:19

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2023 16:07

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:41

Decisão Proferida
10/11/2022 12:20

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:03

Despacho de Mero Expediente
23/08/2022 17:05

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2022 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:14

Despacho de Mero Expediente
22/06/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 18:05

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2022 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:15

Despacho de Mero Expediente
11/04/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 15:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 15:22

Reativação de Processo Baixado
21/02/2022 13:02

Evoluída a classe de 7 para classe_nova
14/02/2022 11:51

Execução de Sentença Iniciada
08/02/2022 16:54

Baixa Definitiva
02/02/2022 15:38

Recebido recurso eletrônico
25/08/2021 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2021 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 20:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
31/07/2021 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2021 17:47

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2021 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:09

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 15:48

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 21:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2021 21:11

Expedição de Certidão.
11/05/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2021 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 20:18

Despacho de Mero Expediente
06/05/2021 20:55

Conclusos para despacho
06/05/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 19:25

Despacho de Mero Expediente
30/04/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 13:51

Conclusos para despacho
23/04/2021 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 01:53

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/04/2021 15:59

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:33

Expedição de Carta.
24/03/2021 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:08

Despacho de Mero Expediente
20/03/2021 20:35

Conclusos para despacho
20/03/2021 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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