STJ - 0706985-90.2012.8.02.0001

09/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

11/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 444700/2021 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0444700 - AgInt no REsp 1933991 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444700/2021 - AgInt no REsp 1933991/AL

23/03/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444700/2021 - AgInt no REsp 1933991/AL

23/03/2022 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204374/2022

23/03/2022 12:00

Protocolizada Petição 204374/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2022

24/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2021 17:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486766/2021

24/05/2021 17:30

Protocolizada Petição 486766/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2021

13/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 444700/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2021 10:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 444700/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444700/2021

12/05/2021 09:52

Protocolizada Petição 444700/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

27/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

23/04/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/04/2021 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS