TJAL - 0707209-13.2021.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: DANIEL SARAIVA EVARISTO (OAB 14090/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), ADV: OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO (OAB 16772A/AL) - Processo 0707209-13.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Osvaldo Pereira da Silva NetoB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ao art 7º, § 6º da Resolução no 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e ao art 2º, §2º da Resolução 21/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes acerca do teor da(s) requisição(ões) de fls. 386-388, 389-391, 392-394 e 395-369, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Além disso, nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), considerando que o valor do crédito ao ser atualizado pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) poderá ultrapassar o limite do teto do RPV, fica, desde já, a parte credora intimada para se manifestar sobre eventual interesse na renúncia do valor excedente ao referido teto.
Caso não haja tal manifestação e o valor exceda a este, a requisição seguirá o tramite legal do pagamento através de Precatório. -
11/03/2025 12:05
Autos entregues em carga
-
11/03/2025 12:05
Expedição de Documentos
-
13/02/2025 13:30
Publicado
-
12/02/2025 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 09:38
Outras Decisões
-
26/11/2024 11:40
Conclusos
-
07/11/2024 19:56
Recebidos os autos
-
30/11/2023 11:28
Remetidos os Autos
-
28/11/2023 14:50
Juntada de Documento
-
10/11/2023 11:04
Publicado
-
09/11/2023 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:30
Juntada de Petição
-
28/10/2023 02:20
Expedição de Documentos
-
17/10/2023 13:07
Autos entregues em carga
-
17/10/2023 13:07
Expedição de Documentos
-
17/10/2023 12:09
Publicado
-
16/10/2023 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 12:13
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2023 11:05
Juntada de Documento
-
03/04/2023 12:31
Conclusos
-
01/04/2023 08:10
Juntada de Petição
-
19/02/2023 00:26
Expedição de Documentos
-
08/02/2023 12:07
Autos entregues em carga
-
08/02/2023 12:07
Expedição de Documentos
-
08/02/2023 11:47
Expedição de Documentos
-
08/02/2023 10:21
Publicado
-
07/02/2023 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 13:43
Outras Decisões
-
17/11/2022 13:07
Conclusos
-
16/11/2022 22:30
Juntada de Documento
-
24/10/2022 09:34
Publicado
-
21/10/2022 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 21:45
Juntada de Petição
-
17/08/2022 17:14
Conclusos
-
16/08/2022 13:10
Juntada de Petição
-
22/07/2022 10:00
Publicado
-
21/07/2022 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:33
Conclusos
-
19/04/2022 07:22
Conclusos
-
18/04/2022 17:20
Juntada de Petição
-
31/03/2022 09:58
Publicado
-
30/03/2022 23:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 13:32
Conclusos
-
24/03/2022 09:35
Juntada de Petição
-
21/02/2022 19:53
Juntada de Documento
-
15/02/2022 09:16
Publicado
-
11/02/2022 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 15:20
Conclusos
-
03/02/2022 15:20
Juntada de Documento
-
03/02/2022 15:20
Juntada de Documento
-
03/02/2022 15:20
Juntada de Petição
-
02/02/2022 14:01
Evolução da Classe Processual
-
24/01/2022 19:05
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2022 18:34
Recebidos os autos
-
25/08/2021 16:48
Remetidos os Autos
-
25/08/2021 12:35
Juntada de Documento
-
10/08/2021 10:05
Publicado
-
09/08/2021 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 20:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/08/2021 12:06
Conclusos
-
31/07/2021 05:25
Juntada de Petição
-
22/07/2021 19:33
Autos entregues em carga
-
22/07/2021 19:33
Expedição de Documentos
-
22/07/2021 09:38
Publicado
-
21/07/2021 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2021 17:06
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2021 16:36
Conclusos
-
28/05/2021 22:05
Juntada de Petição
-
28/05/2021 20:52
Autos entregues em carga
-
28/05/2021 20:52
Expedição de Documentos
-
14/05/2021 09:47
Publicado
-
13/05/2021 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 21:30
Conclusos
-
06/05/2021 16:45
Juntada de Documento
-
06/05/2021 09:51
Publicado
-
05/05/2021 21:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 14:28
Conclusos
-
28/04/2021 08:55
Juntada de Petição
-
23/04/2021 02:03
Expedição de Documentos
-
13/04/2021 18:59
Autos entregues em carga
-
13/04/2021 18:59
Expedição de Documentos
-
13/04/2021 17:36
Expedição de Documentos
-
25/03/2021 10:59
Publicado
-
25/03/2021 07:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2021 23:00
Conclusos
-
21/03/2021 23:00
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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