29/05/2025 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0708633-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivonete Cavalcante Ataide - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - DESPACHO 1.

Compulsando-se os autos, constata-se a interposição de apelação, cujas razões encontram-se às fls. 100-104, bem como a apresentação das contrarrazões pela parte adversa, acostadas às fls. 115-123.2.

Diante do exposto, determino que o cartório proceda à imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, instância competente para o julgamento do referido recurso de apelação.3.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 18:14

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 22:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0708633-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivonete Cavalcante Ataide - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Procedo à intimação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do portal eletrônico, nesta data, a fim de tomar ciência do valor existente em conta judicial, conforme extrato de fl 148 juntado aos autos.

Intimo ainda para fornecer CNPJ, bem como especificar o tipo de conta (corrente, poupança ou conta pagamento) uma vez que essas informações não constam na petição de fl 134.
11/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 01:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 01:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0708633-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivonete Cavalcante Ataide - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para fornecer todos os dados bancários necessários da conta do FUNDEPAL, tais como CNPJ, Banco, Agência, Conta corrente ou conta poupança, em virtude da falta de todos os dados na fl. 134 para a expedição do Alvará no sistema do BRBJUS.

Maceió, 14 de janeiro de 2025
14/01/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 19:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 17:51

Despacho de Mero Expediente
22/01/2024 19:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 03:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:07

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
27/11/2023 17:06

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 17:06

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:17

Remessa à CJU - Custas
22/11/2023 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:54

Transitado em Julgado
30/10/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 02:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 11:13

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
16/05/2023 22:21

Conclusos para despacho
15/05/2023 22:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 00:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 01:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:43

Juntada de Mandado
17/03/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2023 19:35

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/03/2023 18:28

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:14

Decisão Proferida
07/03/2023 23:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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