13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
21/05/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450760/2025
20/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 450760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025 17:30

Conheço do agravo de CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
12/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/05/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414405/2025
12/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 414405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 194645 (2024/0073868-4)
29/04/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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