STJ - 0705731-14.2014.8.02.0001

25/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 643170/2024 - EDcl

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643170 - EDcl no AREsp 2661926 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:00

Embargos de Declaração de LUCIANO VICTOR TESHIMA VASCONCELLOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00643170 - EDcl no AREsp 2661926

03/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 02/09/2024, para MUNICÍPIO DE MACEIÓ apresentar resposta à petição n. 643170/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

03/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 02/09/2024, para MUNICÍPIO DE MACEIÓ apresentar resposta à petição n. 643172/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 643170/2024 -

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 643172/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 643170/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 643172/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

03/08/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643172/2024

03/08/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643170/2024

03/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 643172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2024

03/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 643170/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO VICTOR TESHIMA VASCONCELLOS

20/06/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS