STJ - 0705687-77.2023.8.02.0001

29/04/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351792/2025

23/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 351792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 13:30

Não conhecido o recurso de LIVIA KASSANDRA SANTOS MELO

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 13:30

Não conhecido o recurso de NAYARA STEPHANIE RODRIGUES DOS SANTOS

25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252215/2025

25/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 252215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 820159 (2023/0143513-9)

20/03/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS