12/08/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:15

Ato Publicado
08/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705386-22.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Nilton Alves da Silva - Embargado: Banco Itaúcard S/A - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0705386-22.2024.8.02.0058/50000, em que figuram como embargante NILTON ALVES DA SILVA, e como embargado(a) BANCO ITAÚCARD S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Isabele Policarpo Santana (OAB: 20356/AL) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM)
07/08/2025 16:59

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:41

Certidão sem Prazo
18/07/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:35

Certidão sem Prazo
16/07/2025 02:15

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 18:09

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:52

Ato Publicado
15/07/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:08

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/06/2025 19:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:18

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 14:50

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:06

Ato Publicado
27/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:13

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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