STJ - 0705440-77.2015.8.02.0001

26/03/2021 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/03/2021 12:30

Transitado em Julgado em 26/03/2021

09/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

19/01/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/01/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2021 14:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/01/2021 14:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1576064)

08/01/2021 10:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/12/2020 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1069236/2020

23/12/2020 17:43

Protocolizada Petição 1069236/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/12/2020

02/12/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 741633/2020 - AgInt

01/12/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0741633 - AgInt no AREsp 1576064 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 741633/2020 - AgInt no AREsp 1576064

17/11/2020 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:54

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741633/2020 - AgInt no AREsp 1576064/AL

21/10/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2020 e término em 20/10/2020 o prazo para ATILA RAPHAELA ESTEVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 741633/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

28/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2020 Petição Nº 741633/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741633/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

24/09/2020 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741633/2020

24/09/2020 21:54

Protocolizada Petição 741633/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

22/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para negar provimento ao Recurso Especial

11/09/2020 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2020 12:09

Decorrido prazo de ATILA RAPHAELA ESTEVES DA SILVA em 11/09/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fl. 256.

19/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020 Petição Nº 858560/2019 - AgInt

18/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0858560 - AgInt no AREsp 1576064 - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido - Petição Nº 2019/00858560 - AgInt no AREsp 1576064

04/03/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/03/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

26/02/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/02/2020 e término em 21/02/2020 o prazo para ATILA RAPHAELA ESTEVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 858560/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 858560/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858560/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

17/12/2019 19:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 858560/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 19:12

Protocolizada Petição 858560/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2019

09/12/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:28

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2019 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2019 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS