08/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Nascimento Correia Pinheiro (OAB 21244/AL) Processo 0709905-40.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Lívia Milene da Silva Cavalcante - Assim, sem mais delongas, considerando a incidência do instituto da retratação do agente, com fulcro no art. 107, VI, do CP, extingo a punibilidade de LÍVIA MILENE DA SILVA CAVALCANTE.

Procedam-se às comunicações e anotações necessárias.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
07/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:13

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
06/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Nascimento Correia Pinheiro (OAB 21244/AL) Processo 0709905-40.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Lívia Milene da Silva Cavalcante - Aberta a audiência, diante da retratação expressa da vítima, o representante do Ministério Público requereu o arquivamento dos autos por falta de condição de procedibilidade.

A Defesa requereu no mesmo sentido.

Assim, vão os autos conclusos para análise da magistrada.
18/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 09:03:28, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
17/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:24

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/02/2025 09:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayara Nascimento Correia Pinheiro (OAB 21244/AL) Processo 0709905-40.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Lívia Milene da Silva Cavalcante - Diante do certificado à fl. 63, redesigno a audiência preliminar para o dia 17/03/2025, às 9:30h.

Intime-se a suposta autora e a vítima, nos termos do art. 67 da Lei 9.099/95, informando-as da necessidade de comparecimento, acompanhadas de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo.

Consulte-se o sistema processual em busca de informações sobre eventual concessão do benefício da transação penal em relação à suposta autora, nos termos do art. 76, § 2º, II, da Lei 9099/95.

Requisite-se o envio, no prazo de 10 (dez) dias, da folha de antecedentes criminais da suposta autora.

Cientifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 03:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 13:09

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:30

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
18/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 06:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:12

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:28

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/09/2024 09:15:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
19/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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