21/08/2025 09:04

Termo de Encerramento - GECOF
15/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:06

Transitado em Julgado
12/08/2025 07:59

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/08/2025 07:58

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 07:57

Recebimento de Processo no GECOF
12/08/2025 07:57

Análise de Custas Finais - GECOF
31/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHEL HENRIQUE BARROS DE SOUSA (OAB 19831/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO PAULO GOMES DE BARROS (OAB 9010/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: MARCOS ANDRÉ BARROS OLIVEIRA (OAB 7689/AL) - Processo 0705121-54.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Luiz da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Sem custas relativas à fase de cumprimento de sentença.

Porém, permanece o réu com a obrigação de efetuar o pagamento das custas finais de acordo com a condenação imposta no Acórdão.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Ademais, determino a intimação pessoal do autor para que obtenha ciência que não há valores pendentes de liberação em seu favor no presente processo, uma vez que o valor objeto do acordo foi/será depositado na conta de seu advogado, conforme consta no termo de acordo celebrado entre as partes às fls. 324/326.

Publique-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos imediatamente.

Arapiraca,29 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
29/07/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:35

Homologada a Transação
29/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO GOMES DE BARROS (OAB 9010/AL), ADV: MICHEL HENRIQUE BARROS DE SOUSA (OAB 19831/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ BARROS OLIVEIRA (OAB 7689/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0705121-54.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Luiz da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.

De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
23/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:14

Remessa à CJU - Custas
23/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:12

Transitado em Julgado
16/07/2025 15:23

Recebido recurso eletrônico
19/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 20:25

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 09:22:05, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
30/09/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/05/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:55

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
14/08/2023 12:40

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
30/07/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 12:27

Expedição de Carta.
26/04/2023 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 08:11

Concedida a Medida Liminar
24/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705192-19.2012.8.02.0001

Nelson Fernando de Medeiros Martins

Gafisa S/A

Advogado: Valeria Soares Ferro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2014 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0705191-19.2021.8.02.0001

Ana Paula Silva Neves

Estado de Alagoas

Advogado: Sergio Ludmer

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2021 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0705170-14.2019.8.02.0001

Estado de Alagoas

Jose Reni Ferreira Pinto

Advogado: Alexandre Oliveira Lamenha Lins

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 20/12/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0705145-87.2020.8.02.0058

Sindicato dos Agentes Municipais de Tran...

Municipio de Arapiraca

Advogado: Geraldo Sampaio Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2020 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0705145-87.2020.8.02.0058

Sindicato dos Agentes Municipais de Tran...

Municipio de Arapiraca

Advogado: Geraldo Sampaio Galvao

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 01:07

Exibir Processo