28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO (OAB 16772A/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: DANIEL SARAIVA EVARISTO (OAB 14090/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL) - Processo 0704986-87.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Edilson de Azevedo SilvaB0 - Considerando o Acórdão de p. 330/335 acolheu os fundamentos do recurso e reduziu o valor das astreintes para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cumpra-se a sentença de p. 292/295, atentando-se para os novos valores no tocante ao crédito principal, conforme planilha abaixo: PRECATÓRIO - EXEQUENTE BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: EDILSON DE AZEVEDO SILVA (CPF *32.***.*06-01) NASCIMENTO: 23/06/1979 VÍNCULO: ( x ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( x ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( x ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: VALOR TOTAL: R$ 39.186,36 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 28.730,01 VALOR CORRIGIDO (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E): R$ 34.178,69 JUROS DE MORA (índice 1,9%): R$ 653,59 JUROS DE MORA (índice selic): R$ 4.354,08 DATA-BASE: 01/2023 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Sim RRA: Sim, 90 meses.

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Ag. 0055, Conta 5183-5 B) Astreintes: Valor total: R$ 10.000,00 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: ( X ) Sim ( ) Não RRA: ( ) Sim, informar os meses ( X ) Não RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ( ) Sim ( X ) Não CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Ag. 0055, Conta 5183-5 C) Reserva Total de Honorários Contratuais (30% - contrato p. 239/242): R$ 14.755,91 C.1) BENEFICIÁRIO: HÉLDER ALCÂNTARA (15%) - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.***.***/0001-87 VALOR: R$ 7.377,95 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter (077), conta 15640547-4, agência 0001-9 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não C.2 BENEFICIÁRIO (15%): LESSA SARAIVA (CNPJ 23.***.***/0001-87) VALOR: R$ 7.377,95 CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, Ag. 0389, Contra corrente 0012220-3 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A + B): R$ 49.186,36VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A + B - C): R$ 34.430,45 Cumpra-se
25/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:55

Decisão Proferida
15/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:59

Recebido recurso eletrônico
12/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 08:48

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:35

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
13/08/2024 12:42

Despacho de Mero Expediente
16/05/2024 21:53

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:16

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 01:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:20

Despacho de Mero Expediente
13/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:31

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:55

Decisão Proferida
15/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 19:45

Recebido recurso eletrônico
13/08/2021 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2021 23:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2021 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2021 08:46

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 00:45

Expedição de Certidão.
05/07/2021 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2021 13:17

Expedição de Certidão.
30/06/2021 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 20:07

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 17:31

Conclusos para despacho
12/05/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
30/04/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:59

Despacho de Mero Expediente
22/04/2021 16:13

Conclusos para despacho
09/04/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 19:06

Despacho de Mero Expediente
06/04/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 11:16

Conclusos para despacho
30/03/2021 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 05:21

Expedição de Certidão.
17/03/2021 21:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2021 21:52

Expedição de Certidão.
17/03/2021 20:39

Expedição de Carta.
17/03/2021 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2021 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 20:53

Despacho de Mero Expediente
03/03/2021 15:21

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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