STJ - 0704814-92.2014.8.02.0001

28/02/2020 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2020 10:38

Transitado em Julgado em 28/02/2020

02/12/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 336276/2019 - AgInt

29/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0336276 - AgInt no AREsp 1483603 - Publicação prevista para 02/12/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 336276/2019 - AgInt no AREsp 1483603

28/10/2019 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:13

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 336276/2019 - AgInt no AREsp 1483603/AL

17/10/2019 11:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 11:15

Determinada a distribuição do feito

12/07/2019 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/07/2019 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

06/06/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2019 Petição Nº 336276/2019 -

05/06/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336276/2019. Publicação prevista para 06/06/2019)

04/06/2019 17:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 336276/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 17:34

Protocolizada Petição 336276/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2019

29/05/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2019 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

27/05/2019 18:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

23/04/2019 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2019 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS