TJAL - 0704825-53.2016.8.02.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *36.***.*51-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.267/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO CERQUEIRA

CPF *79.***.*60-53

CICERO LIMA DA SILVA

CPF *40.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 19:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/06/2025 20:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 18:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2025 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 21:06

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 21:06:43, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.

  • 04/04/2025 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 09:51

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 09:36

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 10:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:45

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/03/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:36

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/03/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:32

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/03/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 09:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/03/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/03/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:51

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 16:00:00, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.

  • 13/03/2025 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2025 02:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 20:00

    Decisão Proferida

  • 22/10/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 09:32

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 20:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/08/2024 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 09:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/02/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2023 16:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2023 09:06

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 20:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 17:45

    Decisão Proferida

  • 29/05/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/04/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/04/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 18:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 15:22

    Recebimento da Instância Superior

  • 26/04/2022 10:29

    Recebido recurso eletrônico

  • 17/09/2020 20:21

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 17/09/2020 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 15:21

    Visto em Autoinspeção

  • 28/03/2020 04:17

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 24/03/2020 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 09:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 09:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 31/01/2020 21:20

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/01/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 10:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 10:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2020 04:09

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 17:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/12/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 11:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/10/2018 03:09

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/05/2017 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2016 19:15

    Visto em correição

  • 23/11/2016 19:15

    Visto em correição

  • 30/05/2016 09:13

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2016 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2016 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 14:52

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/05/2016 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2016 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2016 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2016 16:04

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2016 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2016 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2016 10:52

    Decisão Proferida

  • 25/02/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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