STJ - 0704517-12.2019.8.02.0001

17/08/2022 18:33

Transitado em Julgado em 15/08/2022

01/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 232948/2022 - AgInt

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232948 - AgInt no AREsp 2071940 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232948/2022 - AgInt no AREsp 2071940/AL

18/05/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232948/2022 - AgInt no AREsp 2071940/AL

10/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSÉ ROSA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 232948/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232948/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232948/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 10:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232948/2022

31/03/2022 10:01

Protocolizada Petição 232948/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

30/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/02/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS