STJ - 0704719-62.2014.8.02.0001

25/08/2021 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2021 07:13

Transitado em Julgado em 23/08/2021

14/06/2021 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558750/2021

14/06/2021 15:55

Protocolizada Petição 558750/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

09/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 317148/2021 - AgInt

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317148 - AgInt no REsp 1919092 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317148/2021 - AgInt no REsp 1919092/AL

27/05/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317148/2021 - AgInt no REsp 1919092/AL

20/05/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 30/04/2021 o prazo para JOSE ANTONIO SANTOS NETO apresentar resposta à petição n. 317148/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

16/04/2021 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349729/2021

16/04/2021 15:07

Protocolizada Petição 349729/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2021 Petição Nº 317148/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317148/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317148/2021

07/04/2021 16:37

Protocolizada Petição 317148/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

26/03/2021 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258914/2021 (Juntada automática)

26/03/2021 18:27

Protocolizada Petição 258914/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

09/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

03/03/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/03/2021 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138679/2021

02/03/2021 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2021 14:37

Protocolizada Petição 138679/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2021

05/02/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/02/2021 09:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2021 09:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1703952)

01/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 Petição Nº 464068/2020 - AgInt

30/11/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464068 - AgInt no AREsp 1703952 - Publicação prevista para 01/12/2020

22/09/2020 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

01/09/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/08/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586532/2020

25/08/2020 05:56

Protocolizada Petição 586532/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020

15/08/2020 21:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 464068/2020 -

31/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464068/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

04/07/2020 00:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 464068/2020 (Juntada automática)

04/07/2020 00:07

Protocolizada Petição 464068/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2020

29/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS CASAL

03/06/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS