STJ - 0704612-86.2012.8.02.0001

22/06/2020 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/06/2020 12:57

Transitado em Julgado em 19/06/2020

06/05/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2020 Petição Nº 858520/2019 - AgInt

05/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0858520 - AgInt no AREsp 1498770 - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 858520/2019 - AgInt no AREsp 1498770

20/04/2020 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

17/04/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 19:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 13:33

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 858520/2019 - AgInt no AREsp 1498770/AL

27/02/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

26/02/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/02/2020 e término em 21/02/2020 o prazo para WALTER LUIZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 858520/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 197.

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 858520/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858520/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

17/12/2019 19:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 858520/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 19:06

Protocolizada Petição 858520/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2019

09/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

06/12/2019 17:37

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

28/05/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/05/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2019 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS