16/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL), Ayrtonny Dino Protázio da Silva (OAB 18877/AL) Processo 0701931-30.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Elson Bezerra de Araujo, Alexandre Bispo da Silva, Erinaldo dos Santos, Mayk Santos Dantas - Réu: Câmara de Vereadores de Olho Dagua Grande - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada de fls 129/130 passo a intimar a parte autora para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. .
06/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL), Ayrtonny Dino Protázio da Silva (OAB 18877/AL) Processo 0701931-30.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Elson Bezerra de Araujo, Alexandre Bispo da Silva, Erinaldo dos Santos, Mayk Santos Dantas - Réu: Câmara de Vereadores de Olho Dagua Grande - Concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida junte a documentação determinada no despacho de fl. 97.

Com a juntada, intimem-se os autores para se manifestarem em cinco dias, retornando conclusos posteriormente na fila de processos urgentes.

PIC.
12/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:45

Emenda à Inicial
05/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:58

Juntada de Mandado
30/01/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 13:31

Expedição de Mandado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL) Processo 0701931-30.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Elson Bezerra de Araujo, Alexandre Bispo da Silva, Erinaldo dos Santos, Mayk Santos Dantas - Pautando-me no princípio da indisponibilidade do interesse público, notadamente porque os agentes públicos não podem atuar conforme seus interesses e a administração pública deve sempre visar o bem comum da coletividade, intime-se a Câmara de Vereadores do Município de Olho D'água Grande/AL, na pessoa do Presidente da Casa em exercício, para que se manifeste nos autos acerca do pedido liminar formulado na petição inicial, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas.

No mesmo prazo, deverá acostar: i) cópias integrais dos procedimentos licitatórios necessários à escolha da banca vencedora para ser organizadora do concurso público; ii) cópia da lei municipal que criou os cargos constante no(s) edital(is); iii) portaria de escolha e divulgação dos membros da comissão organizadora do concurso; iv) publicação de todos os atos inerentes ao concurso no diário oficial; e v) cópia do contrato com a Banca/Instituto organizador.

Superado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem conclusos na fila de processos urgentes.

Cumpra-se com urgência.
15/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
31/12/2024 20:15

Conclusos para despacho
31/12/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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