STJ - 0704324-07.2013.8.02.0001

15/06/2020 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/06/2020 12:04

Transitado em Julgado em 15/06/2020

17/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 699831/2019 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0699831 - AgInt no AREsp 1564063 - Publicação prevista para 17/03/2020

11/03/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 699831/2019 - AgInt no AREsp 1564063

28/02/2020 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

21/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 16:57

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 699831/2019 - AgInt no AREsp 1564063/AL

27/01/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/01/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

16/12/2019 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2019 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2019 Petição Nº 699831/2019 -

23/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2019 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699831/2019. Publicação prevista para 24/10/2019)

23/10/2019 07:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 699831/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 07:27

Protocolizada Petição 699831/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2019

14/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

29/08/2019 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS