26/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESSA MELO MONTENEGRO (OAB 17377/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0703992-88.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rafael Brandão FerreiraB0 - Ante o exposto, diante da decisão do Conselho de Sentença, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu RAFAEL BRANDÃO FERREIRA, na forma do art. 492, II, do Código de Processo Penal.

Réu em liberdade, revogo as eventuais medidas cautelares existentes.

Publicação e intimações cumpridas em plenário.

Registre-se e Cumpra-se.

Sentença lida e publicada no Salão do 2º Tribunal do Júri desta Capital, às 14h00min, na presença do réu, dos Srs.

Jurados e das partes, saindo os presentes intimados.

Registre-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 14:14:03, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
25/08/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL), ADV: ANDRESSA MELO MONTENEGRO (OAB 17377/AL) - Processo 0703992-88.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rafael Brandão FerreiraB0 - Autos n° 0703992-88.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Rafael Brandão Ferreira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da Sessão Plenária (videoconferência/presencial) designada para o dia 25 de agosto de 2025, às 07h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0703992-88.2023 - JÚRI Horário: 25 ago. 2025 07:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*98.***.*26-16?pwd=CmBxiFPAfdkWdfEFh3ZQ3ulPbT2qU8.1 ID da reunião: 898 3682 6516 Senha: 471791 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 20 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESSA MELO MONTENEGRO (OAB 17377/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0703992-88.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Rafael Brandão FerreiraB0 - O feito encontra-se em condições de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Diante disso, designo o dia 25 de agosto de 2025, às 08h00, para a realização da sessão de julgamento plenário, a ser realizada no Fórum desta Comarca.

Determino a intimação das partes - Ministério Público, réu e defensor constituído ou dativo -, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos artigos 420 e 431 do Código de Processo Penal.

Requisite-se à autoridade policial o envio de efetivo para garantir o policiamento e a segurança durante a sessão plenária, na data acima mencionada.

Determino, ainda, a juntada aos autos da ficha de situação carcerária atualizada do acusado, a ser expedida no SEEU, se houver.

Segue relatório do feito.

Cumpra-se com URGÊNCIA em razão da brevidade da data.
13/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:15

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:58

Decisão Proferida
13/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:45

Expedição de Ofício.
12/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 07:38

Expedição de Carta precatória.
10/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:03

Sessão do Tribunal do Juri Realizada em/para 25/08/2025 07:50:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/06/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 01:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:26

Processo Reativado
21/05/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:23

Revogada a Prisão
10/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:31

Recebidos os autos
25/07/2024 09:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
25/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:42

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
11/06/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:46

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
02/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 12:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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