29/08/2025 02:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 15:41

Intimação / Citação à PGE
18/08/2025 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 15:17

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0704267-08.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Universidade Estadual de Alagoas - Apelado: Gladyson Stelion Brito Pereira - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0704267-08.2021.8.02.0001, em que figuram como recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, e como recorrido GLADYSON STELION BRITO PEREIRA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados no valor de 10% sobre o valor da obrigação principal.

Sem custas.Maceió, assinado e datado digitalmente.Ana Florinda Mendonça da Silva DantasJuíza Relatora - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FAZENDA PÚBLICA.

AUSÊNCIA DE EXCESSO NA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA.

FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB: 11414/AL) - Kari Karoline Soares Vicente (OAB: 19792/AL)
14/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
14/08/2025 13:00

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de
13/08/2025 19:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
03/08/2025 02:21

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2025 02:21

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 16:25

Ciente
01/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704267-08.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Universidade Estadual de Alagoas - Apelado: Gladyson Stelion Brito Pereira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB: 11414/AL) - Kari Karoline Soares Vicente (OAB: 19792/AL)
21/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 15:57

Intimação / Citação à PGE
21/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:58

Incluído em pauta para 21/07/2025 14:58:21 local.
21/07/2025 14:41

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704267-08.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Universidade Estadual de Alagoas - Apelado: Gladyson Stelion Brito Pereira - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió, 16 de julho de 2025 Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB: 11414/AL) - Kari Karoline Soares Vicente (OAB: 19792/AL)
18/07/2025 09:20

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio
09/05/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2025 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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