21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:08

Ato Publicado
20/08/2025 10:32

Intimação / Citação à PGE
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704144-73.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Ricardo Palmeira Villanova Guarneri Guardia - 'ACORDAM os membros integrantes deste Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, reunidos em sessão plenária, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão objurgada; nos termos do voto do relator.' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL)
19/08/2025 15:24

Processo Julgado Sessão Presencial
19/08/2025 15:24

Conhecido o recurso de
19/08/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 09:00

Processo Julgado
18/08/2025 18:33

Certidão sem Prazo
06/08/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704144-73.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Ricardo Palmeira Villanova Guarneri Guardia - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 4 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno'
04/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:22

Incluído em pauta para 04/08/2025 09:22:22 local.
01/08/2025 10:56

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/07/2025 13:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
30/07/2025 15:58

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
20/07/2025 11:56

Suspenso
20/05/2025 09:57

Ato Publicado
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:22

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 07:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:33

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704201-91.2022.8.02.0001

Claudio Batista Area Leao

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Eleny Foiser de Liza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0704162-02.2019.8.02.0001

Tecmax- Construtora LTDA

Usina Caete S.A - Unidade Cachoeira

Advogado: Afranio Lages Neto

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0704269-80.2018.8.02.0001

Rosivania Moura Gonzaga Marques

Hipercard Banco Multiplo S/A

Advogado: Fernando Reboucas de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2018 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0704240-30.2018.8.02.0001

Luanna Maria Trigueiros Chaves

Municipio de Maceio

Advogado: Andre Charles Silva Chaves

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0703941-77.2023.8.02.0001

Pedro Jorge Figueiredo Barros

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Victor Souza Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo