TJAL - 0704208-83.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704208-83.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Capela - Apelante: Itamar de Araújo Melo - Apelado: Ana Paula Reis Torres - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação interposta por Itamar de Araújo Melo contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Único Ofício de Capela (págs. 435/444), que, nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
O decisum reconheceu a união estável no período de agosto/2001 a janeiro/2019, determinando a partilha de alguns bens, mas excluiu o veículo Prisma e outros bens móveis por entender ausente a prova do esforço comum na aquisição.
Em suas razões (págs. 464/472), o apelante sustenta que o veículo era bem comum, conforme prova testemunhal produzida, alegando que a apelada o levou após a separação e o alienou, razão pela qual requer a inclusão do bem na partilha ou compensação equivalente.
Regularmente intimada (págs. 473/475), a apelada não apresentou contrarrazões. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Edilane da Silva Alcantara (OAB: 12499/AL) - Pedro Eduardo Correia Mendonça (OAB: 15892/AL) -
18/08/2025 20:20
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/02/2025 01:56
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 00:07
Expedição de
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25/02/2025 00:00
Publicado
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24/02/2025 17:39
Atribuição de competência
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24/02/2025 10:07
Expedição de
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21/02/2025 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 15:16
Despacho
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10/07/2024 11:16
Conclusos
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10/07/2024 11:16
Expedição de
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10/07/2024 11:16
Distribuído por
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10/07/2024 11:13
Registro Processual
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10/07/2024 11:13
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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