09/07/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700022-89.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Sebastião de Souza SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DESPACHO Ao eg.

TJAL.
08/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:59

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 20:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700022-89.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Souza Silva - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700022-89.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Souza Silva - Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta dias) para que a parte autora comprove a utilização de algum meio indicado nesta decisão, preferencialmente a plataforma digital consumidor.gov.br, juntado aos autos tanto a reclamação quanto a resposta da instituição demandada.

Não adotada a providência determinada, o processo será extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
13/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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