STJ - 0703715-53.2015.8.02.0001

25/06/2020 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/06/2020 14:19

Transitado em Julgado em 25/06/2020

05/06/2020 14:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 384045/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 14:43

Protocolizada Petição 384045/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

02/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 134982/2020 - AgInt

01/06/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0134982 - AgInt no AREsp 1644567 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 290/293 e, com base no art. 253, II, parágrafo único, “c”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo e DOU PROVIMENTO ao recurso especial

28/05/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/05/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para MICHELLE CRISTINA GOMES LINS apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para CRYSTIANE DE BARROS LIMA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para MÉRCIA ELIZABETH DOS SANTOS FEITOSA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para JOSÉ SOBRAL DE SOUZA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para KATIANNE KELLY ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ELIELDE BEZERRA SILVA ROQUE apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para GLAUCIENE ANA BATISTA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para EDILEUSA FRANCA FERRO SANTOS apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para MARCIA NUBIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para DENISE DE MELLO BAPTISTA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para MICHELLY CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA BRITO apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

19/05/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para JEUDE SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 134982/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

13/03/2020 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 142657/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 18:20

Protocolizada Petição 142657/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

12/03/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2020 Petição Nº 134982/2020 -

11/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134982/2020. Publicação prevista para 12/03/2020)

11/03/2020 15:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 134982/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 15:54

Protocolizada Petição 134982/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

11/03/2020 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/01/2020 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2019 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS