STJ - 0703622-90.2015.8.02.0001

10/08/2021 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/08/2021 15:01

Transitado em Julgado em 10/08/2021

01/06/2021 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516731/2021

01/06/2021 14:24

Protocolizada Petição 516731/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

27/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 313189/2020 - AgInt

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0313189 - AgInt no AREsp 1666694 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 313189/2020 - AgInt no AREsp 1666694

17/05/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313189/2020 - AgInt no AREsp 1666694/AL

15/06/2020 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/06/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/06/2020 18:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para DULCE MARIA TORRES PERDIGAO apresentar resposta à petição n. 313189/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

15/05/2020 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317602/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:56

Protocolizada Petição 317602/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2020 Petição Nº 313189/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 313189/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 15:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 313189/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 15:54

Protocolizada Petição 313189/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

21/02/2020 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS