21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703694-33.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Fabio Jorge dos Santos MessiasB0 - QUESITOS 1º QUESITO: No dia 14 de fevereiro de 2019, aproximadamente às 19:00 horas, na Rua Padre Anchieta, Grota do Falcão, Ipioca, nesta capital, Antônio Joventino da Silva foi vítima de disparos de arma de fogo e golpes de faca, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame cadavérico de fls. 91, sendo essas lesões a causa de sua morte? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 2º QUESITO: O réu FÁBIO JORGE DOS SANTOS MESSIAS, qualificado, concorreu para o fato efetuando disparos de arma de fogo, bem como desferindo golpes de faca contra a vítima Antônio Joventino da Silva? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 3º QUESITO: O jurado absolve o réu FÁBIO JORGE DOS SANTOS MESSIAS? Por maioria: SIM ( ) NÃO ( x ) 4º QUESITO: O réu FÁBIO JORGE DOS SANTOS MESSIAS agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, consistente na ameaça da vítima com a utilização de um facão contra o acusado e familiares do acusado? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) As partes concordaram com a elaboração dos quesitos.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL) - Processo 0703694-33.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Fabio Jorge dos Santos MessiasB0 - Autos n° 0703694-33.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Fabio Jorge dos Santos Messias ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Sessão Ordinária de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 18 de julho de 2025, às 7 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 02:12

Expedição de Certidão.
30/12/2024 02:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2025 08:30:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/12/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 22:21

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 00:06

Expedição de Certidão.
01/12/2024 00:06

Expedição de Certidão.
01/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2024 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:59

Processo Reativado
18/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:39

Juntada de Informações
29/08/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 17:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/06/2024 17:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:22

Juntada de Carta precatória
27/02/2024 00:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 23:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:06

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:48

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 00:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 00:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 22:40

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 12:55

Proferida Sentença de Pronúncia
02/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
26/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:59

Juntada de Informações
30/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
29/08/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 22:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2023 22:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 22:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2023 22:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 01:12

Expedição de Certidão.
23/07/2023 01:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 02:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 12:56

Expedição de Carta precatória.
06/07/2023 12:52

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/05/2023 10:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
11/05/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2023 01:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:19

Expedição de Ofício.
20/04/2023 12:17

Expedição de Ofício.
19/04/2023 10:59

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2023 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 10:19

Expedição de Mandado.
11/04/2023 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:57

Juntada de Carta precatória
20/03/2023 10:53

Juntada de Carta precatória
25/02/2023 02:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 12:58

Expedição de Carta precatória.
15/02/2023 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/02/2023 22:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/02/2023 22:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/02/2023 22:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 11:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
29/12/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2022 23:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
24/09/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 16:31

Expedição de Ofício.
21/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2022 07:55

Juntada de Mandado
22/08/2022 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2022 00:49

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 11:57

Expedição de Carta precatória.
05/08/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 09:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:33

Expedição de Mandado.
03/08/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 15:32

Expedição de Mandado.
03/08/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 15:22

Expedição de Mandado.
03/08/2022 15:20

Expedição de Mandado.
03/08/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 15:19

Expedição de Mandado.
03/08/2022 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 20:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2022 20:35

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 10:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 08:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
28/07/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 08:29

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 21:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 21:03

Expedição de Carta precatória.
26/05/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2022 17:59

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/03/2022 17:31

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:02

Expedição de Mandado.
09/03/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:29

Expedição de Ofício.
09/03/2022 16:14

Expedição de Ofício.
08/03/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 13:54

Expedição de Mandado.
08/03/2022 12:50

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
08/03/2022 10:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/03/2022 13:52

Conclusos para despacho
27/02/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 08:33

Conclusos para despacho
19/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 11:23

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/02/2022 12:41

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:20

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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