STJ - 0703369-05.2015.8.02.0001

28/11/2020 00:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2020 00:56

Transitado em Julgado em 27/11/2020

05/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020

02/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020

26/08/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)

18/08/2020 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:46

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/06/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2020 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2020 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/03/2020 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS