12/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0719159-14.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Levantamento de Valor - AUTOR: B1Maria de Lourdes Dantas e SilvaB0 - B1Maria do Amparo Santos CorreiaB0 - B1Maria do Carmo Arruda PimentelB0 - B1Maria do Carmo Santos da SilvaB0 - B1Maria do Socorro Azevedo PereiraB0 - B1Maria José dos Santos CavalcanteB0 - B1Maria Marluce de MoraisB0 - B1Maria Marluce Nascimento Rosa da SilvaB0 - B1Marilucia Almeida SoaresB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Unificada Judicial de páginas 453/468.
04/08/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:13

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
10/06/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:20

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
03/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL), Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) Processo 0719159-14.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Marilucia Almeida Soares, Maria de Lourdes Dantas e Silva, Maria do Amparo Santos Correia, Maria do Carmo Arruda Pimentel, Maria do Carmo Santos da Silva, Maria do Socorro Azevedo Pereira, Maria José dos Santos Cavalcante, Maria Marluce de Morais, Maria Marluce Nascimento Rosa da Silva - Réu: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 265/266, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:19

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
15/01/2025 18:16

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
15/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL), Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) Processo 0719159-14.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Marilucia Almeida Soares, Maria de Lourdes Dantas e Silva, Maria do Amparo Santos Correia, Maria do Carmo Arruda Pimentel, Maria do Carmo Santos da Silva, Maria do Socorro Azevedo Pereira, Maria José dos Santos Cavalcante, Maria Marluce de Morais, Maria Marluce Nascimento Rosa da Silva, Maria Tenorio Rijo da Silva Lopes - Réu: Estado de Alagoas - No que pertine à autora Maria Tenório Rijo da Silva Lopes, constatada a existência de litispendência, determino a sua exclusão do polo ativo da demanda.

Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Proceda-se às devidas modificações no sistema no tocante ao polo ativo, excluindo-se a autora "Maria Tenório Rijo da Silva Lopes".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
14/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:39

Decisão Proferida
18/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 22:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 22:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:08

Retificação de Classe Processual
10/07/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2024 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:41

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:37

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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