21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0703338-61.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - AUTOR: B1Luiz Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itaú Consignado S.aB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Luiz Alves da Silva em face de Banco Itaú Consignado S.A.

Por consequência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, considerando que o Autor é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 1 e 108), a exigibilidade de tais verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca, 17 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
18/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:17

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:01

Republicado ato_publicado em 19/03/2025.
11/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 08:47

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:53

Expedição de Carta.
01/10/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:09

Despacho de Mero Expediente
22/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 04:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:40

Recebido recurso eletrônico
10/04/2023 11:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/02/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 02:31

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 07:38

Indeferida a petição inicial
22/11/2022 18:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 03:05

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/11/2022 15:24

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2022 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 16:12

Despacho de Mero Expediente
29/09/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:34

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2022 03:03

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2022 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2022 11:29

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 13:46

Decisão Proferida
04/04/2022 10:35

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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