STJ - 0702934-60.2017.8.02.0001

30/08/2023 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/08/2023 08:18

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 228954/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228954 - AgInt no REsp 2004868 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228954/2023 - AgInt no REsp 2004868/AL

16/05/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228954/2023 - AgInt no REsp 2004868/AL

17/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347519/2023

17/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 347519/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 228954/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228954/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228954/2023

22/03/2023 16:28

Protocolizada Petição 228954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

09/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2022 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139444/2022

09/12/2022 07:06

Protocolizada Petição 1139444/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para AL PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 972659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 972659/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972659/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972659/2022

24/10/2022 17:22

Protocolizada Petição 972659/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:01

Conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS e provido

30/05/2022 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com certidão para cumprimento da decisão de fls.443/447.

30/05/2022 14:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2050750)

30/05/2022 12:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022 Petição Nº 215199/2022 - AgInt

05/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215199 - AgInt no AREsp 2050750 - Publicação prevista para 06/05/2022

04/05/2022 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00215199 - AgInt no AREsp 2050750

25/04/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para GILDO RAMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 215199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 215199/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215199/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215199/2022

25/03/2022 17:11

Protocolizada Petição 215199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

24/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022 20:10

Conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

15/03/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS