TJAL - 0703138-07.2017.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703138-07.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira - Embargada: Zuleide Barbosa Santos [de cujus] - Embargada: Luanny Ferreira Barbosa - Embargado: Fernando Antônio Braga Barbosa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL) - Joanna Fernández Sabino (OAB: 20094/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) - Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) - Marcos de Souza Fragoso (OAB: 11325/AL) -
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703138-07.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira - Embargada: Zuleide Barbosa Santos [de cujus] - Embargada: Luanny Ferreira Barbosa - Embargado: Fernando Antônio Braga Barbosa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Fernanda Angélica Barbosa Meirelles de Oliveira em face do acórdão de págs. 308/313, proferido por esta 1ª Câmara Cível, que, por unanimidade, negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência do pedido de usucapião extraordinária.
Sustenta a embargante, em síntese, a existência de omissão no julgado.
Aponta que o acórdão deixou de se manifestar sobre provas documentais e testemunhais que, a seu ver, demonstram o exercício de posse exclusiva sobre o imóvel por período superior a 15 anos, mesmo antes do falecimento de seu tio, o condômino Luiz Santos Barbosa, em 2014.
Ao final, requer o acolhimento dos embargos, com a concessão de efeitos infringentes, para reformar a decisão e julgar procedente a ação principal.
Intimado, o embargado apresentou contrarrazões às págs. 07/11, defendendo a inexistência de qualquer vício no acórdão.
Sustenta que a matéria foi devidamente examinada e que a embargante busca apenas a rediscussão do mérito, pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL) - Joanna Fernández Sabino (OAB: 20094/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) - Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) - Marcos de Souza Fragoso (OAB: 11325/AL) -
17/05/2024 11:25
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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17/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 20:40
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2024 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 22:45
Juntada de Outros documentos
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06/04/2024 01:31
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 17:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/03/2024 17:49
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/03/2024 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/03/2024 00:09
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 16:56
Conclusos para despacho
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12/03/2024 10:04
Conclusos para despacho
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11/03/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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04/03/2024 09:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/03/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:45
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
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01/03/2024 14:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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01/03/2024 14:11
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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