01/09/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: JADIELLY CHRISLAINE TAVARES DE MELO (OAB 16337/AL) - Processo 0702975-80.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTOR: B1Silvio Vital de OliveiraB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte executada e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para suprir omissão da sentença quanto à ausência de condenação em custas processuais e honorários advocatícios, não condenando o exequente, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada.

Intimem-se.

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
15/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:34

Apensado ao processo
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:35

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:10

Recebido recurso eletrônico
04/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:42

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 08:42

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 07:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 00:01

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:17

Expedição de Certidão.
09/06/2024 07:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2024 07:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:27

Expedição de Carta.
24/01/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:16

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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