25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702647-13.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Thays da Costa Oliveira - Embargado: Estok Comércio e Representações LTDA - TOK E STOK - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0702647-13.2023.8.02.0058/50000, em que figuram, como embargante, Thays da Costa Oliveira, e, como embargado, Estok Comércio e Representações LTDA - TOK E STOK, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Júlia Sarah Fernandes e Souza (OAB: 18791/AL) - Manfredo Vitorino Spohr (OAB: 15558/AL) - Rafael Bicca Machado (OAB: 44096/RS) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
22/08/2025 12:38

Processo Julgado Sessão Virtual
22/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 18:54

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 19:12

Ato Publicado
29/07/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 17:57

Despacho Ciência Julgamento Virtual
04/07/2025 13:19

Ciente
27/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 18:12

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
27/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:58

Ciente
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:09

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702689-83.2023.8.02.0051

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Marinete Candido de Barros

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 10/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0702635-98.2024.8.02.0046

Audalio Francisco da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Carlos de Sousa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0702664-85.2023.8.02.0046

Marcio Honorio dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/09/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0702649-78.2023.8.02.0091

Apple Computer Brasil LTDA

Sonivaldo Fernandes Almeida

Advogado: Walter Figueiredo de Almeida

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0702621-84.2024.8.02.0056

Maria Nazare Ferreira da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Kassiana Calado de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 10:50

Exibir Processo