TJAL - 0701720-13.2023.8.02.0037

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS

CPF *23.***.*90-00

Advogados

MARIA CAMILA DE ALMEIDA

OAB: 16078/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701720-13.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosineide Maria dos Santos - Assim, determino a expedição de guia de retirada para transferência da quantia depositada judicialmente, em nome da parte autora e de sua advogada, conforme requerido à fl. 14.

    Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

    Intime-se pessoalmente a parte favorecida para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento de valores.

    Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL),07 de março de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 13/02/2025 14:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701720-13.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosineide Maria dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO EXTINTA o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.

    São Sebastião (AL), 12 de fevereiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 12/02/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 11:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701720-13.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosineide Maria dos Santos -

    Vistos.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS, em face de BANCO PAN S/A, requerendo o pagamento dos honorários sucumbenciais e das custas processuais arbitrados em sentença de fls. 261/270 dos autos principais.

    Inicialmente, DESARQUIVEM-SE os autos.

    Ainda, EVOLUA-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

    INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 3/5), sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

    Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos não incidirão sobre o restante (§2°, art. 523, CPC).

    Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias.

    Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

    Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

    Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Sebastião, 09 de janeiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701720-13.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosineide Maria dos Santos -

    Vistos.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS, em face de BANCO PAN S/A, requerendo o pagamento dos honorários sucumbenciais e das custas processuais arbitrados em sentença de fls. 261/270 dos autos principais.

    Inicialmente, DESARQUIVEM-SE os autos.

    Ainda, EVOLUA-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

    INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 3/5), sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

    Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos não incidirão sobre o restante (§2°, art. 523, CPC).

    Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias.

    Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

    Não efetuado o pagamento, DEFIRO, desde logo, o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do novo Código de Processo Civil.

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, esta será intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

    Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Sebastião, 09 de janeiro de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 24/12/2024 01:43

    Execução de Sentença Iniciada

  • 17/12/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2024 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2024 15:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/07/2024 23:53

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 17:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:16

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2024 12:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/05/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 22:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/04/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 11:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/04/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2024 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 07:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 16:16

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2024 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2024 22:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/02/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 22:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 22:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2024 13:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 09:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/12/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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